A SUPEREXPLORAÇÃO SE RENOVA - CL Web Rádio

Por Wendell Setubal*

Montagem: Reprodução

JOÃO tem carteira assinada, férias, 13º salário, jornada de trabalho definida em carteira. Pedro é advogado e trabalha por conta própria. Não tem patrão, horário de trabalho definido ou direitos trabalhistas.

JOÃO tem um salário definido no contrato de trabalho. Pedro não tem salário fixo, certos meses ganha mais do que em outros. Em compensação, negocia horários e preço do trabalho.

EM linhas gerais, estes dois modos de relações trabalhistas estão no nosso dia a dia. O que segue a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o trabalho autônomo.

NA poesia famosa, no meio do caminho tinha uma pedra. No nosso cotidiano, quem determina o valor do trabalho? O motorista ou a Uber? Quem pune, a Uber ou o motorista? O preço não passa pelo trabalhador. Que autonomia é essa?

UMA atividade que fica no meio do caminho, um autônomo sem autonomia.
Sim, estamos mencionando o trabalho por plataformas, em geral, serviços de entrega e transporte por aplicativo de passageiros. Quem não já falou: “Pode chamar o Uber.”

ABRANGE plataformas que implicam os serviços de transporte de passageiros e de entrega, principalmente de refeições.
O governo criou um Grupo de Trabalho em maio de 2023, com representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. O resultado foi o projeto de lei 12/24, que conseguiu desagradar (os patrões menos) os setores envolvidos. Está parado no Congresso.
OS patrões continuam os mesmos. Isenção de impostos, ótimo. Taxação? Primeiro passo para o comunismo…

O INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirma que mais de 1,5 milhão de trabalhadores são de plataforma. Podem ganhar até três vezes mais que os celetistas. Mas estão num limbo jurídico. Uma vitória patronal pode abrir caminho para a superexploração do trabalho, precário já está. Ainda pode piorar.

*Wendell Setubal – Revisor de texto com Pós-Graduação pela PUC-MG. Publicado originalmente na página Fato e Ideias no Facebook.