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Texto: Antônio Figueiredo/
Foto: Reprodução/
[Atualizada – 02/09/22 – 14h46]
[Atualizada – 06/09/22 – 21h05]
O Ministério Público Estadual (MPE) vai apurar denúncia contra a servidora de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, Renata Almeida Martins, por possíveis “atos de improbidade administrativa” ao acumular dois cargos de chefia nas cidades de Rio Bonito (também na Região Metropolitana) e Silva Jardim (Baixadas Litorâneas). Renata, que é psicóloga e está cedida a Rio Bonito, também é do quadro funcional de Silva Jardim e acumularia mais de R$ 12 mil mensais somando as duas funções de caráter exclusivo.
Como se não bastasse a acumulação de cargos de dedicação exclusiva, ou seja, “o servidor só pode trabalhar no cargo ou na função que exerce para a administração pública, sendo-lhe vedado o desempenho de qualquer outra atividade profissional pública ou particular”, Renata também atende num consultório particular que ficaria no Centro de Rio Bonito, segundo a denúncia ao MPE. A reportagem confirmou que Renata atende às sextas-feiras no consultório particular em Rio Bonito.
Segundo a denúncia anônima (protocolo 812859-MPE), Renata Almeida Martins “é servidora concursada do município de Itaboraí, cedida ao município de Rio Bonito, onde sempre exerceu cargos de chefia”.
Sobrenomes diferentes – Na tentativa de “ocultar” a hipótese de improbidade – de acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.429/1992 –, no link “notícias” do site oficial da prefeitura de Rio Bonito (www.riobonito.rj.gov.br), seu nome é apenas Renata Martins. Por outro lado, nas publicações oficiais (inclusive num vídeo – assista
https://www.silvajardim.rj.gov.br/index.php/2022/05/16/prefeitura-inicia-obra-de-reforma-do-caps/) de Silva Jardim, Renata é identificada pelo seu outro sobrenome: Almeida.
De acordo com o documento enviado ao Ministério Público, em Silva Jardim, seu salário bruto (incluindo a gratificação de função) é de R$ 8.818,89, para exercer a função exclusiva de chefia de superintendente de Atenção Psicossocial (Superintendente Executivo). Já em Rio Bonito, Renata ocuparia a função de superintendente de Atenção Psicossocial, com vencimentos brutos de R$ 3.476,83.
No final de 2020, para não chamar tanta atenção, Renata deixou a Coordenação de Saúde Mental de Rio Bonito, passando para o cargo de supervisora clínico-institucional do CAPS desse município, recebendo por isso. Ela seguiu acumulando a Superintendência de Silva Jardim, seu cargo cedido de Itaboraí, além de atender em consultório particular.
Se confirmadas as denúncias, o MPE pode denunciá-la à Justiça e, se condenada, pode receber “pena de demissão e devolução de todas as quantias recebidas pelo suposto enriquecimento ilícito”.
Sem respostas – A reportagem encaminhou pedido de esclarecimento às prefeituras de Itaboraí, Rio Bonito e Silva Jardim e se as respectivas administrações têm ciência da situação funcional supostamente irregular da servidora. Até a postagem desta reportagem, as prefeituras citadas não enviaram respostas.
[Atualização – 02/09/22] A prefeitura de Rio Bonito respondeu:
“Informo que, conforme apurado junto à Secretaria de Administração, a
servidora em questão não exerce cargo de chefia de dedicação exclusiva
na Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito”.
Nota da Redação: A reportagem pediu para a Prefeitura de Rio Bonito
informar:
1) Se a servidora Renata Almeida Martins nunca exerceu cargo de chefia
de dedicação exclusiva no município.
2) Quais os dias e horários dela na Prefeitura.
3) A quantidade de horas semanais.
[Atualizada 06/09/22 – 21h05]
Nota da Redação:
Renata Almeida Martins, por meio de e-mail à Web Rádio Censura Livre, diz que “não possuo cargo de chefia no município de Rio Bonito…” “e nem tão pouco ocupo cargo de exclusividade no município de Silva Jardim”.
A Web Rádio Censura Livre informa que a reportagem se baseou em denúncia ao Ministério Público Estadual (protocolo 812859-MPE) e publicações em redes oficiais das Prefeituras.